Texto a favor da obrigatoriedade:
Salve Marco Aurélio Melo
Em junho de 2009, dia 17, os aspirantes ao cargo de jornalista, com diploma, se viram desamparados pela lei. A Lei da Imprensa foi revogada. O Ministro, Gilmar Mendes, relator da matéria que questionava a exigência do certificado de jornalismo, se juntou a outros ministros e votaram contra a obrigatoriedade do diploma para exercício da função.
Para os otimistas, o alívio. A decisão do Supremo Tribunal Federal passou perto de ser unanime. Foi 8x1. Mas não foi, pois um voto pode ser sinônimo que alguém ainda acredita no diferente e, enquanto houver uma pessoa posicionada, a força não terá chegado ao fim.
Durante o momento de discursos, o ministro Gilmar Mendes assimilou o exercício jornalístico às atividades culinárias, ou seja, qualquer pessoa tem o direito de cozinhar mesmo sem possuir graduação superior na área. O fato é que, nem para a culinária nem para o exercício jornalístico, a questão teórica fora valorizada, o que faz do discurso, do senhor excelentíssimo ministro, uma falácia.
Partindo do princípio que as atitudes comuns autorizam o desprezo do conhecimento específico, poderíamos então fazer com que todos os diplomas caíssem, inclusive o do curso de direito. Mas este não é o caminho. Não se pode desprezar as questões teóricas do curso de direito pelo fato de que os brasileiros devem conhecer as leis.
Alguns, para mim os céticos, afirmam que se aprende fazendo. Outros, os conscientes, talvez, afirmam que aprender sem direcionamento pode gerar sequelas. Deste modo, desprezar o conhecimento específico gerado na profissão é confundir o papel do graduado com o uso do diploma para fazer jornalismo.
Para falar sobre o diploma de jornalismo é preciso, também, reiterar os atributos de um comunicador, pois o diploma do curso, além do mais, é uma autorização para produzir e acrescentar, teoricamente, na profissão. O diploma serve para apresentar à sociedade os comunicólogos, que são pessoas com autorização para formar conhecimento na área e refutar as teorias já existentes.
O Ministro Marco Aurélio Melo serviu como voz de esperança para aqueles que valorizam o estudo de caso, as construções, as teorias e as técnicas estudadas e conquistadas em um banco de universidade ou em uma biblioteca.
Marco Aurélio Melo, votou contra a liberalidade no exercício da função e pondera a possibilidade de garantir o direito de exercer a comunicação portando um diploma. Um comunicador é, antes de desempenhar qualquer função isolada e dizer que é jornalismo, um agente de mudanças sociais, um produtor de conhecimento reconhecido por quem tem, realmente, autoridade no assunto.
Portanto, salve o senhor que, neste caso, protegeu, ou tentou proteger, a causa dada como decidida. Marco Aurélio Melo que, independente do motivo, defendeu a categoria que outrora fora tão valiosa, e que agora qualquer um pode chamar de nossa.
Texto contra a obrigatoriedade:
A voz sem restrições acadêmicas
Em junho de 2009, dia 17, o debate sobre o diploma para exercer a função jornalística abriu mais um capítulo. Uma ampla vantagem na votação entre ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, marcou o fim da Lei da Imprensa, que por anos restringiu o direito de fazer jornalismo a uma pequena parte da sociedade. Durante a ditadura militar o certificado de ensino superior era exigido como forma de controle sobre a sociedade, uma vez que este tempo já ficou para trás, estava mesmo na hora da sociedade possuir liberdade de expressão na imprensa brasileira.
Essa questão da obrigatoriedade do diploma é antiga. Ela cai, volta a vigorar e a discussão continua sem um final. Quanto ás atribuições da imprensa, para a população, o importante é receber notícia da melhor forma possível. Deste modo, quem melhor para falar de um assunto que um especialista? Se, para alguns, a necessidade do curso é fazer aprender a usar equipamentos técnicos, talvez um estágio resolva o problema.
Alguns, talvez alienados, gastam muito tempo para tentar ressaltar a importância das pesquisas que o diploma pode autorizar/proporcionar, mas convenhamos, a comunicação é uma ciência nova e, talvez por isso, em sua história, pode-se estudar vários casos de pesquisadores da comunicação que nada tinham com tal curso.
Imagine se um ótimo funcionário, Designer Gráfico, que não conseguiu concluir o Ensino Médio tivesse que ser demitido da empresa por não ter diploma de jornalismo? O mesmo para um operador de câmera que acompanha um repórter, ou até mesmo um biólogo, especialista em animais de certa região do mundo, que não poderia se aventurar a sós com uma equipe reduzida para realizar uma entrevista em campo por não ser estar apto perante a lei para produzir uma matéria jornalística? Caso seja necessário um profissional com título acadêmico para qualquer função jornalística, de onde sairão os recursos para manter os altos custos da produção?
Antes de existir a obrigação do uso de diploma de jornalismo, é preciso decidir o foco de atuação dessa profissão, pois, resumindo, suas atribuições autorizam ao profissional com diploma de jornalismo para atuar em qualquer ramo da comunicação.
Vejamos o que um jornalista requisita como propriedade da profissão: Assessoria de imprensa; Direção de comunicação; Redação; Reportagem; Edição-chefe; Apresentador de TV; Porta-voz; Técnico em Mídias Digitais; Pauteiro; Cineastra; Blá; Blá; Blá. Esse tipo de graduando quer estar em todas as funções da comunicação? Sim, atrapalhando, inclusive, os próprios colegas da comunicação, pois as vagas que poderiam ser de publicitários ou um relações públicas, podem, no pensamento dos jornalistas, ser preenchidas por uma pessoa com diploma do jornalismo, como se este fosse um curso evoluído do campus da universidade.
Um curso técnico ou a própria prática pode ensinar pessoas a serem profissionais com pratica apurada, comparado aos que ficam anos sentado frente a quadros vendo teorias, enquanto, lá fora das quatro paredes, a audiência procura o profissional que saiba como trabalhar de forma prática, deixando as teorias para atuarem nas salas de aula.
Textos produzidos para a matéria de *Produção Jornalistica 3, no 4º semestre da gradução. Espero que tenham gostado.
Everton Lagares
Identifique seu verdadeiro Senhor, reconheça e obedeça o sacrifício. (SELAH)
